lei 12.990
Esta é a página 4 de 35
Lista de notícias
Enfrentamento ao racismo
Programa quer ampliar número servidores negros em postos de liderança
05/05/2023 às 10:12Resgate
Prefeitura publica lei que torna obrigatório socorro a animais atropelados em BH
26/04/2023 às 09:17Lei sancionada por Lula
Nome de Zilda Arns é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
24/04/2023 às 11:43Já está valendo
Aplicativos de transporte prometem se adequar à lei que obriga emissão de ‘nota’ da corrida em BH
11/04/2023 às 17:31LEI
BH vai implantar 'bocas de lobo inteligentes' para minimizar impactos das chuvas
04/04/2023 às 08:47Laqueadura e Vasectomia
Nova lei em vigor: cônjuge não precisa mais autorizar procedimento de esterilização
03/03/2023 às 17:22Operações ambientais
Supremo rejeita lei que proíbe destruição de bens apreendidos
24/02/2023 às 08:51Reconhecimento
Antonieta de Barros, 1ª deputada negra do Brasil, é inscrita no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
05/01/2023 às 15:06Nova Lei